Soluções Tributárias
Recuperação de Créditos Tributários
Análise técnica para identificação de valores pagos indevidamente
Visão geral
Sobre esta atuação.
A recuperação de créditos tributários envolve a análise dos recolhimentos efetuados pela empresa para identificar valores pagos a maior ou indevidamente, conforme a legislação aplicável e o entendimento jurisprudencial vigente.
Oportunidades e frentes de análise
O que avaliamos no seu caso.
Revisão fiscal dos últimos cinco anos
PIS e COFINS — exclusões da base de cálculo
ICMS — créditos não aproveitados
INSS sobre verbas indenizatórias
Tributos federais, estaduais e municipais pagos a maior
Compensação administrativa ou repetição de indébito
Avaliação inicial
Precisa entender se este serviço faz sentido para sua empresa?
Uma análise inicial permite verificar oportunidades tributárias e orientar a melhor estratégia para o seu caso.
Quando a análise pode ser indicada
Situações típicas.
Empresas com operações relevantes nos últimos cinco anos
Negócios sujeitos a regimes tributários complexos
Setores com tributação diferenciada (monofásico, substituição tributária)
Empresas com folha de pagamento expressiva
Análise personalizada
Nossa análise é personalizada para cada empresa.
Cada negócio possui uma realidade tributária diferente. Antes de qualquer medida jurídica, realizamos uma avaliação técnica para identificar oportunidades e riscos.
Documentos normalmente necessários
Para iniciar a análise.
Apurações fiscais (SPED, EFD, DCTF)
Guias de recolhimento dos últimos cinco anos
Notas fiscais de entrada e saída
Contrato social e alterações
Demais documentos contábeis relevantes
Atendimento
Ainda possui dúvidas?
Nossa equipe está disponível para analisar o seu caso e esclarecer questões específicas sobre a sua situação.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre este serviço.
Como saber se minha empresa possui créditos tributários a recuperar?
A verificação depende de uma análise técnica das apurações fiscais dos últimos cinco anos, cruzando recolhimentos, regime tributário e particularidades do segmento. Somente essa revisão pode indicar se há valores pagos a maior.
Quais tributos podem ser recuperados?
Os mais recorrentes são PIS, COFINS, ICMS, INSS sobre verbas indenizatórias e tributos municipais recolhidos indevidamente. A viabilidade depende da atividade da empresa e do regime tributário adotado.
Existe prazo para recuperar valores pagos indevidamente?
Em regra, a legislação permite revisar os últimos cinco anos. Por isso, quanto antes for feita a análise, maior tende a ser o período passível de revisão.
É sempre necessário entrar com ação judicial?
Não. Muitas hipóteses são tratadas administrativamente por compensação ou restituição. A via judicial é utilizada apenas quando a tese ou o montante exigem esse caminho.
Quanto tempo leva o processo de recuperação de créditos?
O prazo varia conforme a tese, o tributo e a via escolhida. A análise inicial permite estimar prazos e riscos de cada alternativa.
Empresas do Simples Nacional também podem recuperar tributos?
Sim, em hipóteses específicas, como PIS/COFINS monofásico e retenções indevidas. A análise individual é o que confirma a viabilidade.
Próximo passo
Vamos analisar o seu caso?
Uma análise jurídica especializada pode identificar oportunidades tributárias relevantes para a sua empresa e orientar a estratégia mais adequada.
Cada caso depende de análise individual da documentação e da situação específica. O conteúdo desta página é meramente informativo e não constitui promessa de resultado.